Reformas garantem melhorias no sistema carcerário do Maranhão

Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, revitalizada.

São Luís - As reformas nos 19 presídios do Maranhão - sendo 11 em São Luís e oito no interior - estão proporcionando diversas melhorias no sistema penitenciário maranhense. 

Uma delas é que a nova estrutura poderá garantir a transferência dos apenados maranhenses que, atualmente, estão cumprindo pena fora do estado. Esse é um dos principais objetivos das obras de recuperação das instituições prisionais maranhenses. Desta forma, as ações, desenvolvidas pela Secretária Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) terão reflexos positivos não apenas no Maranhão, mas em outros estados.

Dados levantados pela Secretaria Adjunta de Estabelecimentos Penais da Sejap revelam que, hoje, em todo o Brasil, existem entre 30 a 40 presos maranhenses cumprindo pena fora do estado. O superintendente da pasta, Alfânio Martins Feitosa, disse que na medida em que as instituições prisionais forem sendo recuperadas, os presos serão transferidos para o Maranhão.

"Cada caso é um caso. Mas, mesmo com as reformas não concluídas nós ainda estamos recebendo os presos maranhenses que estão em outros estados. Mas, faremos a transferência completa após o termino das obras”, explicou Feitosa.

O superintendente acredita que as obras de recuperação das unidades prisionais do Maranhão vão ter um reflexo em todo o país porque irão contribuir com um avanço no sistema penitenciário brasileiro. “Se temos uma quantidade de apenados cumprindo pena fora dos domicílios, e contribuímos para que eles regressem, o trabalho já está se refletindo em âmbito nacional e isso se trata de um avanço no sistema penitenciário”, observou o superintendente.

Alfânio Feitosa disse que as transferências dos detentos para os presídios no Maranhão exigem, primeiramente, uma estratégia para evitar a superlotação nas instituições prisionais. "As reformas são justamente para que possamos desafogar as unidades prisionais e garantir um cumprimento de pena mais digno a estes presos, evitando a superlotação nos presídios", afirmou.

Outros fatores que foram positivos destacados por Alfânio Feitosa por causa da reforma e ampliação das unidades penitenciárias, estão relacionados com a transferência de internos para o interior do estado, contribuindo para que estes cumpram sua pena em seus lugares de origem.

De acordo com Feitosa, o Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ-Imperatriz), que foi ampliado, terá capacidade para 160 novas vagas. Já na Penitenciária, que está sendo construída nesta mesma cidade, a quantidade vai chegara a 219 vagas.

No município de Davinópolis, onde a unidade foi ampliada, a quantidade de vagas para presos será de 80; o presídio em Bacabal, outra unidade que está sendo construída, terá 90 vagas; enquanto Santa Inês e Rosário as unidades terão, respectivamente, 80 e 56 vagas.

Fonte: SECOM.