Léo Cunha apresenta relatório da audiência de Estreito

Deputado Léo Cunha coordenando Audiência Pública em Estreito.

São Luís - O deputado Léo Cunha (PSC), presidente da Comissão do Meio Ambiente da Assembleia, apresentou , na Tribuna na Casa, na sessão de ontem, quarta-feira (13), o relatório sobre a audiência pública, realizada pela Comissão, na cidade de Estreito, no final do mês de maio.

A audiência ocorreu no dia 26 de maio, atendendo a requerimento do próprio Léo Cunha, e investigou o caso da mortandade dos peixes no município de Estreito, e os impactos sócio-ambientais na área de influencia do reservatório da Usina Hidrelétrica.

Segundo o relatório apresentado, as questões debatidas na reunião refletem o descumprimento de Licença de Instalação e de operação de UHE, especialmente, no que se refere ao Programa de Conservação dos peixes e, mais especificamente, ás ações de resgate desses animais durante a fase de teste das suas unidades geradoras de energia.

Entre os pontos que ficaram evidenciados na audiência estão, a divergência em relação á quantidade de peixes mortos na fase de teste da turbina, a causa da não participação dos representantes das barragens na maioria dos debates já realizados pela Casa.

No tocante ás reclamações expostas pelas comunidades devido aos impactos associados á implantação de usinas hidrelétricas, o relatório destaca: a modificação brusca dos ecossistemas, com perda de riquezas e diversidade de animais e plantas.

Sobre a contaminação do curso d água, devido ao acumulo da matéria orgânica das árvores, o deputado Léo Cunha explica: "O consórcio responsável pelo projeto da UHE, estava autorizado a desmatar uma área de nove mil hectares, mas apenas enterrou as arvores, acumulando a matéria orgânica ali".

Outra reclamação dessas comunidades deve-se ainda à mudança no nível do lençol freático; a interrupção da migração dos peixes; a perda das áreas férteis e ao deslocamento de comunidades que acaba promovendo perdas de vínculos culturais e o aumento da demanda de serviços públicos nas áreas sociais.

O documento ressalta ainda a grande complexidade e os conflitos que nasceram da implantação usina, e afirma que as comunidades mais pobres são as que mais sentem os impactos negativos.

Durante leitura do relatório, Léo Cunha destacou as principais sugestões e encaminhamentos apontados na audiência, e que deverão ser providenciados, por ações a serem realizadas, pelo Ibama, Defensoria Pública do Estado, governo do Estado, agentes públicos financiadores e demais órgãos fiscalizadores.

O relatório será encaminhado a ministra da Casa Civil, Gleise Hoffmann, sugerindo que seja formada uma comissão, para avaliar o trabalho realizado pelo comitê co-gestor de UHE, observando o histórico de recomendações conjuntas do Ministério Público Federal e Estadual do Maranhão. A fim de tomar as providências cabíveis caso sejam verificadas a existência de cooptação ou, outras irregularidades.

Texto: ASSESSORIA.