Sessão da Câmara desta quarta.

49ª SESSÃO ORDINÁRIA – 5º PERÍODO – 16ª LEGISLATURA - 29.06.2011 – Terça-Feira

P A U T A

 ­­­Ø      APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE:

 

·     MOÇÃO DE APLAUSOa Diocese de Imperatriz pela organização das comemorações de Corpus Christi, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lima Avelino.

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·     04 INDICAÇÕES, SENDO:

 

§         02 de autoria do Vereador Luis Gonçalves da Costa,indicando ao Exmº. Sr. Sebastião Torres Madeira, Prefeito Municipal de Imperatriz e ao Sr. Roberto Vasconcelos Alencar, Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, em caráter de urgência, a recuperação com pelo menos piçarramento, para posterior bloquetamento e pavimentação asfáltica com infraestrutura pertinente na Rua 12, em toda sua extensão, bem como a construção de passagem molhada no cruzamento da referida Rua com a Av. Tiradentes, no Bairro Parque São José (nº 214/2011, de 28.06.2011); em caráter de urgência, o piçarramento compactado na Rua João Lisboa, entre a Av. Caiçara e a Rua Abaeté, próximo a AABB, no Bairro Vila Redenção II (nº 215/2011, de 28.06.2011).

 

§         01 de autoria do Vereador Francisco das Chagas Alves de Brito, indicando ao Exmº. Sr. Sebastião Torres Madeira, Prefeito Municipal de Imperatriz e ao Sr. Roberto Vasconcelos Alencar, Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, o piçarramento das Ruas Maria Helena Coutinho e Rafael de Almeida, ambas entre a Av. Imperatriz e a Rua Fernão Dias, no Bairro Planalto II (nº 216/2011, de 28.06.2011).

 

§         01 de autoria do Vereador Francisco Rodrigues da Costa, indicando ao Exmº. Sr. Sebastião Torres Madeira, Prefeito Municipal de Imperatriz e ao Sr. Roberto Vasconcelos Alencar, Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, em caráter de urgência, a conclusão da construção da ponte de concreto, sobre o Riacho Sítio Novo, localizada na Estrada do Arroz, antes do Matadouro Público de Imperatriz (nº 217/2011, de 28.06.2011).

 

ORDEM DO DIA

 

Ø      Única discussão e votação dos Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo:

 

·         Nº 010/2011, DE 22.06.2011, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL NO VALOR DE ATÉ 3.000.000.00 (TRÊS MILHÕES DE REIAS), PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS;

 

·         Nº 011/2011, DE 22.06.2011, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL NO VALOR DE ATÉ 753.880,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PORTÁTEIS NOVOS PARA ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO”;

 

·         Nº 012/2011, DE 22.06.2011, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL NO VALOR DE ATÉ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PRIORITARIAMENTE, DA ZONA RURAL – PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA”.

 

·         Única discussão e Votação do Veto do Poder Executivoao PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.397/11, QUE “REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL E A MEIA ENTRADA, DANDO NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 794/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fonte: Site da Câmara Municipal de Imperatriz.