Governadora detalha ações à Comissão de DH do Senado

Comissão de DH do Senado em uma das unidades prisionais.

São Luís - A governadora Roseana Sarney se reuniu com membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado no início da noite desta segunda-feira, (13), no Palácio dos Leões. No encontro, ela ouviu as impressões dos senadores Ana Rita (ES); João Capiberibe (AP), Randolfe Rodrigues (AP), Humberto Costa (PE) e João Alberto Souza (MA) sobre a visita a dois presídios maranhenses e elencou uma série de ações que estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado.

A senadora Ana Rita, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, ressaltou que os problemas vividos no sistema prisional do Maranhão não são diferentes dos de outros estados. “As medidas estão sendo adotadas, e o mais importante que vimos aqui, é que a solução só virá se tiver de fato um entendimento de uma ação integrada entre a união, o Governo do Estado e todo o sistema de Justiça. E já há um esforço, por meio do Comitê de Ações Integradas, de se buscar de forma integrada e articulada, com a presença da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e dos governos Federal e Estadual”, afirmou.

“A governadora Roseana fez uma exposição das medidas e iniciativas do governo para criar novas vagas, o sistema está sendo reformado, e com isso se recupera o número de vagas que se havia perdido com a rebelião, e mesmo assim estão construindo novos presídios, e isso vai atender a demanda hoje existente”, disse a senadora Ana Rita.

O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, ressaltou o papel da Polícia Militar dentro dos presídios. “Esse é um movimento peculiar e a rotina interna prisional em momento algum foi militarizada, continuamos com os servidores do quadro e os terceirizados. A PM tem colaborado para manutenção da integridade física dos presos e dos servidores penitenciários”.

A senadora Ana Rita comentou que o fato foi repassado à comissão. “A presença da Polícia Militar é no sentido de dar apoio ao trabalho dos agentes, e garantir o acompanhamento e a prevenção para que as famílias que visitam os presos não entrem com drogas ou armas no presídio”.

O secretário Uchoa ressaltou que o Governo do Estado tem atuado de modo a prevenir e combater novos atentados. “O que está no nosso tocante para as ações de prevenção e a contenção necessária, nós estamos fazendo”, afirmou.  

Também presentes ao encontro o deputado federal Francisco Escórcio, o deputado estadual Roberto Costa; os secretários Sebastião Uchôa (Justiça e Administração Penitenciária); Aluísio Mendes (Segurança Pública); João Abreu (Casa Civil); Luiza Oliveira (Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania) e Catharina Bacelar (Mulher); o comandante da PMMA, coronel Aldimar Zanoni Porto; e o vereador de São Luís, Fábio Câmara.

No encontro, a governadora detalhou uma série de providências tomadas para o reaparelhamento de todas as unidades prisionais do estado, além de construir novas regionais para descentralizar o serviço e oferecer aos detentos o cumprimento da pena mais perto dos familiares. O investimento ultrapassa os R$ 131 milhões.

Roseana Sarney elencou a construção dos presídios de Pinheiro, Brejo, Santa Inês, Timon, Riachão, Coroatá, São Luiz Gonzaga e Imperatriz, além do presídio de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em São Luís. Além disso, conversou sobre a reforma e ampliação que contemplam estabelecimentos penais de Balsas, Pedreiras, Açailândia e Codó.

Na próxima sexta-feira, (17), os primeiros resultados dos núcleos de trabalho do Comitê, formado pelos órgãos estaduais e federais e por representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, deverão ser apresentados.