Imperatriz - Nos meses de fevereiro e março o Sebrae Maranhão terá uma meta audaciosa para cumprir: reunir os prefeitos eleitos e reeleitos em 2012 para discutir desenvolvimento local sustentável. A ação se dará por meio de dez encontros com prefeitos maranhenses, agendados para acontecer nas Unidades Regionais da Instituição no Estado – Barreirinhas (20/02), Pinheiro (21/02), Balsas (26/02), Açailândia (27/02), Imperatriz (28/02), Caxias (05/03), Chapadinha (06/03), Bacabal (07/03), Santa Inês (08/03) e São Luís (13/03).
Nos eventos, o Sebrae vai convidar, também, as autoridades e secretários municipais, representantes de bancos oficiais, universidades, Embrapa, Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
A programação, que vai acontecer das 8h30min às 13 horas, conta com a palestra “Desenvolvimento municipal baseado nos pequenos negócios”, apresentação do portfólio de soluções e projetos do Sebrae para a região, debate, premiação dos prefeitos reeleitos que implementaram a Lei Geral no ano passado, proposta de agenda aos municípios que aderirem aos projetos do Sebrae e agendamento de oficinas e capacitações sobre Compras Governamentais.
À frente dos encontros com os gestores municipais, estão o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae e secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo, a diretoria executiva – Simone Macieira (superintendente), José Morais (área técnica) e Raimundo Nonato Corrêa (Administração e Finanças), os gerentes da área de Operações, Mauro Borralho e da Unidade de Políticas Públicas, Cristiane Correa, além do staff da instituição nas dez regionais.
Implementação
Nos eventos, os novos gestores também irão conhecer os benefícios da Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que oferece tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às MPE. O objetivo do Sebrae é mostrar aos prefeitos que ainda não conhecem a legislação que ela é um instrumento legal que pode desencadear uma série de mudanças em seus municípios, proporcionada pelo crescimento dos pequenos negócios locais. Para tanto, basta regulamentar a lei municipal e implementá-la, ou seja, tirá-la do papel.
A Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte já está regulamentada em 114 dos 217 municípios maranhenses, porém apenas 34 começaram a tornar os benefícios uma realidade em seus municípios. Numa forma de valorizar os gestores que implementaram a Lei Geral em 2012 e foram reeleitos, o Sebrae homenageará com troféu e certificado durante os encontros.
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