São Luís - A partir desta sexta-feira (28) serão informados os números dos cinco cupons eletrônicos para cada cidadão que se cadastrou no programa Viva Nota. Os cupons darão direito aos consumidores de participar, em condição de igualdade, do primeiro sorteio de prêmios em dinheiro, a ser realizado na segunda-feira (31), com um total de prêmios de 210 mil reais.
Participam desse primeiro sorteio, em caráter excepcional, todos os consumidores que se cadastraram no site do Viva Nota até o dia 26. Nos sorteios seguintes ao do dia 31 de outubro, para concorrer será necessário atender a exigência do regulamento. A cada 100 reais em compras com nota fiscal que possua destaque do CPF ou a cada lote de cinco notas de qualquer valor, o consumidor ganha, automaticamente, um cupom eletrônico para concorrer a prêmios em dinheiro.
Os cupons ou notas fiscais emitidos com o CPF do consumidor são informados pelas empresas varejistas em sua Declaração (DIEF) que é entregue mensalmente para a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), até o dia 20 de cada mês.
A Sefaz esclarece que as informações dos documentos fiscais com CPF e quantidades de cupons, ainda, não estão disponibilizadas para consulta no site do Viva Nota em razão do adiamento da entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) para 20 de novembro, mas os direitos dos consumidores estão assegurados.
Com o adiamento da entrega da DIEF, as notas e cupons fiscais emitidos nas compras desde o início da campanha (setembro de 2011) serão informados à Sefaz no dia 20 de novembro, ocasião em que os dados referentes aos créditos de devolução de parte do ICMS, quantidade de ingressos e cupons de sorteios poderão ser acessados pelos consumidores.
Lista de prêmios do sorteio de 31 de outubro:
1 prêmio de R$ 100.000,00
1 prêmio de R$ 15.000,00
10 prêmios de R$ 1.000,00
15 prêmios de R$ 500,00
1.000 prêmios de R$ 25,00
3.500 prêmios de R$ 15,00
Fonte: SECOM.
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