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| Alessandro Pereira (Seplu) e Rodrigo Ramos (Sedel), em reunião. (Foto: Léo Costa) |
Imperatriz - Em reunião realizada na manhã de quarta-feira (28), as secretarias municipais de Planejamento Urbano, Seplu, e de Esporte, Lazer e Juventude (Sedel), iniciaram as tratativas sobre a concessão de quiosque no Complexo Poliesportivo da Praça Mané Garrincha, em frente ao estádio municipal Frei Epifânio, no centro da cidade. O encontro foi realizado no Complexo Administrativo Doutor Carlos Gomes de Amorim, rua Rafael de Almeida Ribeiro, 600, São Salvador. - “Trata-se de um espaço que está ocioso. Objetivo é gerar movimento, evitar que o bem público seja depredado e ao mesmo tempo contribuir com a geração de emprego e renda. Importante ressaltar que a concessão é emitida de acordo com critérios estabelecidos pelo Código de Postura”, destacou o titular da Seplu, Alessandro Pereira Silva.
Instituído pela Lei Municipal, 850/1997, o Código de Postura é quem estabelece medidas e condutas organizacionais na cidade de Imperatriz. Representando a Secretaria de Esporte, o secretário adjunto da pasta e coordenador de Praças Esportivas do Município, ex-goleiro Rodrigo Ramos, enfatizou sobre as tratativas sobre o tema em questão. - “A Praça Mané Garrincha é centralizada e atende inúmeros desportistas de diversas modalidades. No local existem dois quiosques onde um já está sendo utilizado e o outro está disponível. Com isso, tivemos o cuidado de procurar a Seplu, órgão responsável pela emissão da concessão, para viabilizar a movimentação do espaço”, disse Rodrigo.
O Complexo Poliesportivo da Praça Mané Garrincha dispõem de 02 quiosques, quadra coberta com arquibancada, campos de areia para futevôlei, pista de skate e academia de saúde. De acordo com o Código Civil, Lei 10.406/2002, artigo 98, bens públicos são aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, quais sejam: União, Estados, Distrito Federal, Municípios, Autarquias e Fundações Públicas.
Texto: Assessoria.
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