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quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Governo entrega mais documentos à Comissão de Transição

Marcelo Tavares e Anna Graziella.
São Luís - A secretária chefe da Casa Civil, Anna Graziella Neiva, entregou mais um leque de informações solicitadas pela Comissão de Transição designada pelo próximo governo. O repasse dos dados foi feito ao deputado estadual Marcelo Tavares, indicado para coordenar os trabalhos do período pelo governador eleito, durante reunião ontem, terça-feira (11), no Palácio dos Leões.

Na ocasião, Anna Graziella Neiva também fez uma apresentação do Programa Viva Maranhão, desenvolvido pelo Governo do Estado e que contempla áreas como infraestrutura, saúde, educação e social, a partir do crédito obtido junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). Anna Graziella Neiva apresentou os avanços do programa, com o auxílio de uma linha do tempo, que englobou desde o primeiro momento, com a apresentação da carta consulta, em setembro de 2012, até o momento atual. 

No encontro, foram detalhados ainda pontos como a estrutura de gerenciamento do programa e as macroetapas das operações, incluindo licenciamento, regularização fundiária, licitação e execução. O valor total do investimento, que tem prazo de 2013 a 2016, é de R$ 3,8 bilhões. O objetivo é ampliar e modernizar a infraestrutura social e econômica, redução da pobreza extrema e a interiorização do desenvolvimento.

Mais documentos
Em atendimento á solicitação da Comissão de Transição do próximo governo, a secretária entregou uma série de documentos. Entre eles, a relação de obras contratadas com recursos oriundos das operações de crédito do BNDES, indicando por secretaria, o estágio atual da obra, as empresas contratadas e o cronograma de realização.

Também foram encaminhados dados como a relação de equipamentos comprados, das obras já licitadas e a relação de licitações em curso, além da cópia dos contratos das operações de crédito com o BNDES. Anna Graziella Neiva repassou, também, o resumo dos três principais programas de cada secretaria e órgão vinculado; além do detalhamento da destinação dos recursos recebidos em decorrência da compensação ambiental.  

Saiba mais
A Comissão com atribuição de prestar informações à equipe de transição indicada pelo governador eleito foi instituída pela governadora Roseana por meio do decreto nº 30.400, de 22 de outubro. Além de Anna Graziella Santana Neiva Costa, reúne os secretários João Bernardo de Azevedo Bringel (Seplan) e Marcos Fernando Fontoura dos Santos Jacinto (Segep), a procuradora-geral do Estado, Helena Maria Cavalcanti Haickel, e do advogado da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Saúde, Márcio Gonzalez Leite.         

De acordo com o decreto, as Secretarias de Estado por ato próprio, criam comissão com a finalidade de reunir as informações, a serem enviadas à Casa Civil para efeito de compilação, organização e fornecimento à equipe do Governo de Transição.

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