Sorteio de abril do Viva Nota será neste sábado

São Luís - O sorteio de abril do programa Viva Nota, a ser realizado neste sábado (28), distribuirá R$ 200 mil aos consumidores cadastrados no site vivanota.sefaz.ma.gov.br, que tenham documentos fiscais emitidos com CPF. Esses documentos precisam ter sido informados pelo lojista (na sua declaração DIEF) à Secretaria da Fazenda, no período de 21/02/12 a 20/04/12. 

Novos cadastrados 

Os novos participantes, cadastrados no período de 21 de fevereiro a 20 de abril, receberão, a título de incentivo, cinco cupons eletrônicos para participar do sorteio, independente de terem ou não documentos fiscais com CPF. Pelo regulamento do programa, a cada 100 reais em notas com CPF ou a cada lote de 5 notas de qualquer valor emitidas no mês anterior ao do sorteio, o consumidor ganha, automaticamente, um cupom eletrônico para concorrer a prêmios. 

Atualmente, o programa conta com 118 mil cadastrados. Para acompanhar as notas e cupons emitidos, o consumidor deve entrar no site do Viva Nota, vivanota.sefaz.ma.gov.br e fazer o seu cadastro. Ao entrar no sistema, o cidadão deve clicar na opção Consulta de Notas/Cupons. Para saber o número dos cupons eletrônicos que darão direito a concorrer no sorteio, basta clicar na opção Consulta de Cupons de Sorteios. 

Liberação de créditos 

A Sefaz informou que a demora na transferência de valores referente à primeira restituição dos créditos do Viva Nota ocorre em razão de problemas na atualização, geração e transmissão dos arquivos junto as instituições bancárias. “Esse foi o primeiro lote liberado pelo programa, e, portanto, é natural que problemas ocorram. Entretanto, os ajustes estão sendo realizados e tão logo o problema seja solucionado, os créditos serão liberados, conforme previsto no regulamento do programa. A previsão é que tudo se resolva num prazo de 30 dias”, informou Luiz Neves, coordenador do programa Viva Nota. 

De acordo com Luiz Neves, o consumidor terá até cinco anos para resgatar os créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Esse prazo para restituição dos créditos é diferente dos créditos de sorteio, que expira em noventa dias, conforme previsto na Lei 9.120/10. 

Lista de prêmios do sorteio do dia 28 de abril 

 I - 1 prêmio de R$ 100.000,00 

 II - 1 prêmio de R$ 30.000,00 

 III - 10 prêmios R$ 2.000,00 

 IV - 100 prêmios de R$ 100,00 

 V - 2.000 prêmios de R$ 20,00