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sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Coligação "Pra Frente Maranhão" é reforçada por mais um partido...

São Luís - O Partido Verde (PV) foi liberado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para integrar as coligações majoritárias "Pra frente Maranhão" (governador e senador - PMDB, PSL, PEN, PSDC, PRP, PTN, PMN, PSC, PHS, PRTB, PR, PRB, DEM, PSD, PV, PT, PTB, PT do B),  e as coligações proporcionais "Pra frente Maranhão 1" (deputado federal - PMDB, DEM, PTB, PV, PRP e PR) e “Pra frente Maranhão 2” (deputado estadual - PMDB, DEM, PTB, PT do B, PSC, PRTB, PSD, PR e PV). 

Os demonstrativos de regularidade de atos partidários do PV referente às eleições 2014 foram julgados na sessão de quinta-feira, 31 de julho, após serem apresentados pelo relator, desembargador eleitoral Daniel Blume. Eles haviam sido impugnados pelo candidato a deputado federal Márcio Jardim pela coligação “Pra seguir em Frente com Muito Mais Mudança” (PT/PSD). Jardim alegava que o PV não tinha formalizado coligação majoritária com nenhum partido, tampouco com os partidos da coligação que estava impugnando, argumentando que, uma vez que o PV não pode integrar a coligação majoritária, também não poderia integrar as proporcionais. 

A defesa do PV aduzia a ilegitimidade ativa de Jardim para discussão de questões internas do partido, ressaltando que somente os membros do próprio partido teriam legitimidade para questionar irregularidades e deliberações ocorridas na agremiação. “De fato, as questões internas dos partidos políticos, a exemplo de apoio, formação de bancadas, orientação política, entre outros assuntos, formação de coligações, dizem respeito a seu corpo associativo. Na espécie, não importa se haverá participação do PV nessa ou naquela coligação. Esta é uma escolha de seus correligionários, que, no caso, foram categóricos e explícitos em confirmar a coligação do PV com PMDB. Tal fato é, inclusive, histórico e público e notório no Maranhão”, destacou em seu voto o relator.

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