Em más lençóis.

O presidente do TJD-MA, Antônio Américo Lobato Gonçalves, indeferiu o pedido do doutor Francisco Ramos, o Chicão, e mantém o afastamento de Alberto Ferreira da presidência da Federação Maranhense de Futbol (FMF). Além de negar o pedido de reintegração de Albert Ferreira, o vice-presidente, que está no exercício da presiência da FMF, tem pazo de cinco dias para atender o pacote de exigências feitas pelo presidente do TJD. Pelo que se entende no despacho, Chicão também será afastado do cargo, caso não cumpra com as determinações.

Eis o despacho do presidente do TJD:

Decisão

Recebi do Dr. Francisco José Ramos da Silva, Presidente em exercício da Federação Maranhense de Futebol, o ofício n° 663/2010, encaminhando a ata da reunião realizada entre os Vices-Presidentes da FMF; o Vice-Presidente do TJD/MA. (representando o Presidente); e o Procurador Geral do TJD/MA., onde decidiram que o Dr. Francisco Ramos exerceria interinamente a Presidência da FMF, em face do impedimento temporário do Sr. Carlos Alberto Ferreira; e ofício n° 666/2010, assim se manifestando:

a) Coloca à disposição do TJD/MA. as duas primeiras salas do lado direito da sede da FMF, com porta de acesso ao auditório e adverte que as obras de reforma serão de inteira responsabilidade do TJD MA., bem como pela parte técnica;

b) Pede que os equipamentos e serviços solicitados no Ofício nº 006/2010, de 17/08/2010, ainda pendentes, sejam atendidos após o recesso do final de ano;

c) Requer que a verba destinada aos plantões dos auditores seja melhor específicada e disponibilizada em uma planilha a ser disponibilizada à FMF, para ser examinada em reunião conjunta para deliberar sobre o valor e forma de pagamento;

d) Requer seja revogada a Portaria nº 002 de 26/11/2010, no que se refere à suspensão do Sr. Carlos Alberto Ferreira do cargo de Presidente da FMF, ao tempo em que se compromete cumprir de forma irrevogável a proposta feita;

e) Que o Sr. Carlos Alberto Ferreira, ao reassumir seu cargo, também assinará termo similar ratificando tudo o que foi posto neste documento.

Antes decidir acerca do pedido final, releva registrar que, em 30/11/2010, recebi em meu escritório o Sr. Carlos Alberto Ferreira e o Dr. Francisco Ramos, a pedido deste último, onde, após expormos do tratamento dispensado pela FMF ao TJD/MA., assumi o compromisso de, tão logo fossem atendidas as reivindicações ou firmado termo de compromisso especificado data para atendimento, examinar a possibilidade de revogar a Portaria n° 002/2010.

Pois muito bem. Vejo que o Ofício n° 666/2010 não atende ao que ficou estipulado na reunião informal. Ora, muito embora tenha afirmado, e assumo, que a reforma das salas disponibilizadas ao TJD/MA, para a instalação de suas dependências, seriam de nossas responsabilidades, porém, com relação ao auditório não assumi essa responsabilidade, posto que ele – o auditório – servirá tanto ao TJD/MA. quanto à FMF.

Vejo, ainda, que os compromissos assumidos no Ofício n° 666/2010 são genéricos, não são específicos, taxativos, categóricos. Ali se assume o compromisso de atender às reivindicações do TJD/MA., mas não se fixa uma data plausível para tanto, asseveram: “… será atendido num prazo razoável que tem seu término após o recesso das festas definal de ano.”. Sim, todos nós sabemos que as festas de final de ano encerram dia 1° de janeiro de 2011. Então resta a indagação: quando será a data de atendimento se até 31/12/ 2011é período posterior às festas do final do ano de 2010? Assim, a única impressão que tenho é que o compromisso é incerto, hipotético, duvidoso, impreciso, vago.

Por outro lado, com relação à verba destinada a fazer face aos custos dos plantões dos Auditores, Procuradores e Secretário. O expediente é mais ambíguo ainda. Primeiro é de se esclarecer que a própria portaria estabelece qual o dispêndio mensal. Assim, para se saber os valores vencidos e vincendos é apenas uma questão de aritmética, ou seja, multiplicação e soma.

Não sendo razoável o entendimento de que seja necessária a elaboração de planilha, e reunião conjunta

para deliberação sobre a forma de pagamento. Basta realizar os cálculos e fixar uma data para pagamento do vencido e repassar os valores vincendos. Fácil.

Firme nessa percepção, estou convicto que não se pretende atender às reivindicações do TJD/MA. em prazo aceitável. Sequer tenho uma razoável assimilação, compreensão, de que realmente serão atendidas. O que se pretende é, tão somente, “esticar” ao máximo o prazo para o efetivo atendimento ao solicitado.

Assim, ante tantas incertezas, dúvidas, imprecisões, indefmições, nao vejo como transigir no sentido de revogar a Portaria n° 002/2010, posto que, nunca é demais lembrar que já decorreram quatro meses desde o pedido inicial, vários ofícios, reuniões e conversas já realizamos com o Sr. Carlos Alberto Ferreira, que chegamos ao ponto de esgotamento das possibilidades de concessão de prazos indeterminados. O momento é definição, clareza, precisão. Sem esses requisitos não tenho como rever minha decisão.

Ante o exposto, indefiro o pedido revogação da Portaria n° 002/2010.

Entretanto, concedo ao Presidente em exercício da FMF o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar a este TJD, com precisão, as datas em que serão atendidas as nossas reivindicações, bem como assumir o compromisso de, em conjunto, viabilizarmos a reforma e reestruturação do auditório que servirá à FMF e ao TJD/MA, ao tempo em que, com relação às duas salas, assumimos total responsabilidade pelas obras e equipamentos.

Registre-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

São Luís (MA), 27 de novembro de 2010.

Antônio Américo Lobato Gonçalves

Presidente do TJD-MA

FONTE: Blog do Edivan Fonseca.

COMENTÁRIO: Deus queria que o presidente do TJD-MA. possa, definitivamente, moralizar o futebol do Maranhão. E vem muito mais coisas por aí. Até agora, por exemplo, a FMF não colocou no seu site(?) o regulamento e a tabela do estadual 2011. Só se sabe através da imprensa que o certame começará dia 29 de janeiro. Só que o Estatudo do Torcedor diz que a Federação tem que postar no seu site para se tornar oficial. Vamos aguardar!