Muitos blogs estão dando como certa, a posse do suplente a deputado federal, Raimundo Nonato de Sousa Costa(PTB), que obteve 2.898 votos nas eleições de outubro. Ele pode assumir a vaga do deputado federal eleito, Pedro Fernandes (PTB), que vai assumir a Secretaria de Cidade.
Alegam que está valendo a mesma regra que garantiu a posse de Chiquinho Escórcio (PMDB), suplente de Pedro Novais, também do PMDB e que será Ministro de Turismo. De acordo com o Superior Tribunal Federal (STF), a vaga aberta com o afastamento do titular passa a pertencer ao partido do titular e não mais da coligação, como era antes.
Segundo o especialista em direito Eleitoral, o professor Carlos Eduardo, "no entendimento do supremo, isto independe do número de votos obtidos pelo suplente do partido". Sendo assim, a vaga do deputado federal, Pedro Fernandes, não poderá ser ocupada pelo 1º sumplente, no caso, Davi Alves Silva (PR), mesmo ele sendo o primeiro colocado da coligação.
A decisão do STF foi tomada no início de dezembro, mas a Câmara Federal tem mostrado que não pretende cumprí-la. Decidiu abrir “Procedimento Interno” para analisar a situação.
Texto: Carloto Júnior.
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