Prefeitura apresenta calendário de regularização fundiária

Secretário de Regularização Fundiária, Carlos Hermes.
(Foto: Assessoria)

Imperatriz - A Prefeitura de Imperatriz realizou na noite de quarta-feira (30) uma reunião com moradores do bairro Bacuri para apresentar o cronograma de ações da Regularização Fundiária Urbana (REURB). O encontro aconteceu no salão paroquial da Igreja São José do Egito e contou com a presença do secretário de Regularização Fundiária, Carlos Hermes; do superintendente de Agricultura, Jhonson Alves; e dos vereadores Berson do Posto Buriti e Raymara Lima, ambos representantes da região. Durante a reunião, o secretário Carlos Hermes explicou os próximos passos do processo de regularização e reforçou o compromisso da gestão municipal em garantir o direito à moradia digna para as famílias da área. A REURB é uma política pública que visa legalizar casas e terrenos informais em áreas urbanas, proporcionando segurança jurídica aos moradores por meio da titulação dos imóveis.

A próxima etapa da ação será o mutirão de cadastramento das famílias, que ocorrerá entre os dias 5 e 8 de agosto, na Escola Nascimento de Moraes, localizada na Praça da Bíblia, no horário das 9h às 17h. Os moradores devem comparecer munidos de seus documentos pessoais e do imóvel, que comprovem a posse dessa residência. - “Uma reunião maravilhosa que aconteceu, onde podemos esclarecer todas as fases do cronograma de trabalho da regularização do grande Bacuri. Das 09h às 17h nós vamos estar recebendo todos com os documentos necessário para regularizar os imóveis”, garante o secretário Carlos Hermes.

A Prefeitura reforça que a participação da população é essencial para o avanço da regularização fundiária e convida todos os moradores do Bacuri a participarem do mutirão, garantindo assim o acesso à documentação definitiva de seus imóveis.

Documentos necessários:

* RG e CPF do requerente. Se for casado, trazer a mesma documentação do cônjuge;

* Certidão de nascimento ou casamento (se for casado;

* Comprovante de renda (será entregue formulário para preenchimento);

* Comprovação de posse (contrato de compra e venda, talão de energia atual e outro de cinco anos atrás);

* Caso não tenha comprovante de compra e venda, deverá pegar uma declaração de vizinhos (formulário pode ser pego na secretaria);

Etapas do cronograma da Reurb Bacuri:

* 05 a 08 de agosto – cadastro social dos requerentes;

* 18 de agosto a 19 de setembro – levantamento topográfico do bairro;

* 22 de setembro a 24 de outubro – elaboração de projeto urbanístico;

Após o cadastro social serão realizados os procedimentos administrativos inerentes com previsão para a fiscalização do processo em aproximadamente 90 dias.

Fonte: Assessoria.