São Luís - Instituir normas gerais sobre o uso da bicicleta e estabelecer o sistema cicloviário em todo o território do Estado do Maranhão, é o que pretende a deputada estadual Valéria Macedo (PDT), que protocolou nesse sentido na Assembléia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 009/2011.
Segundo Valéria o projeto além de necessário é oportuno porque, por exemplo, em São Luís o projeto do governo de construção da Via Expressa poderá servir como projeto piloto para criarmos condições para o uso da bicicleta, do “camelo” como dizem os jovens como meio de transporte alternativo.
Em Imperatriz o prefeito Madeira já institui no calendário esportivo do município um passeio ciclístico com que envolve centenas de pessoas todo dia 1.º de maio. O evento é um sucesso absoluto na Terra do Frei Manoel Procópio do Coração de Maria, como costumava dizer Jurivê Macedo referindo-se a Imperatriz.
O projeto se encontra em tramitação pela Assembléia e estabelece normas gerais sobre o transporte de bicicletas e regula o seu uso e o sistema cicloviário, integrando-os aos sistemas municipais viários e de transportes, de modo a alcançar a utilização segura da bicicleta como veículo de transporte alternativo em todo o Estado do Maranhão, no atendimento às demandas de deslocamento e lazer da população.
“É notório que em cidades grandes e médias o transporte público e privado apresenta sinais claros de exaustão. Os números de veículos anunciados nas cidades de São Luís e Imperatriz são eloqüentes a demonstrar a necessidade de buscarmos outros meios de transporte, a exemplo do que já ocorre na Europa, nos Estados Unidos e todos os países desenvolvidos e em desenvolvimento”, justifica Valéria.
Segundo o projeto, a criação do sistema cicloviário do Maranhão vai de maneira revolucionária oferecer à população, a opção de transporte de bicicleta em condições de segurança e o atendimento da demanda de deslocamento no espaço urbano, mediante planejamento e gestão integrada dos sistemas estadual e municipais de transportes, atendendo a hierarquia onde o pedestre terá a preferência, seguido da bicicleta, do transporte coletivo e por último o veículo particular; vai integrar a modalidade de transporte individual não motorizado às modalidades de transporte público em todo o Estado; pretende reduzir a poluição atmosférica e sonora, o congestionamento das vias públicas por veículos automotores e promover a melhoria da qualidade de vida e, finalmente promover o lazer ciclístico e a conscientização ecológica da população.
“Para se ter uma idéia, na segunda maior cidade do Maranhão, Imperatriz, circulam aproximadamente 60 mil bicicletas, segundo dados da Secretaria de Trânsito e Transporte do Município”, informa Valéria na justificativa de seu projeto, acrescentando que há um vácuo legislativo em todo o território maranhense sobre o transporte de bicicletas. “ Com esse projeto, o Estado vai estabelecer as normas gerais e os municípios terão que aplicá-las e/ou adaptar a presente lei à sua realidade local”, diz Valéria.
Segundo Valéria o próximo passo agora será popularizar a iniciativa e buscar o apoio da maioria dos deputados para a aprovação do projeto que na sua opinião é revolucionário e ambientalmente correto. “O projeto foi bem recebido, segue para sua tramitação regimental e espero agora o indispensável apoio de nossos nobres pares para sua discussão e final aprovação, estabelecendo normas gerais para este importante meio de transporte social e ambientalmente adequado”, conclui a parlamentar sul-maranhense.
Texto: ASSESSORIA.
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