Imperatriz - Confira alguns tópicos da "Coluna Bastidores", escrita pelo jornalista, Coló Filho, no jornal "O Progresso", edição desta sexta-feira, 27 de junho.
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| Jornalista, Coló Filho, de O Progresso. |
Bastidores
27 de Junho de 2014
Lista
Nos últimos dias, um dos assuntos que predominam nas rodadas políticas giram em torno da lista que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Tribunal de Contas da União com nomes de gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares. Do Maranhão há mais de 500 nomes. Entre eles, da região há os ex-prefeitos de Imperatriz Ildon Marques e Jomar Fernandes; Jonas Demito, de Balsas; Juscelino Vieira, de Davinópolis; Antonio Jucá, de Carolina; Ney Mota Bandeira, de Governador Edison Lobão; Francisco Santos Soares, de São Francisco do Brejão; Daltro Pereira Filho, de São João do Paraíso; e João Moreira Pinto, de Vila Nova dos Martírios.
Inelegibilidade
Vale lembrar que os gestores constantes na lista ainda não podem ser considerados inelegíveis. Ao contrário do que alguns pensam - e escrevem -, o TCU não tem poder para declarar ninguém inelegível. Ele apenas informa a situação dos gestores ao TSE, este sim, competente para julgar a situação de cada um em relação à questão de candidatura. O próprio presidente do TSE, Dias Toffoli, observou que a apresentação da lista pelo TCU não significa a declaração automática de inelegibilidade dos que figuram nela. A partir dessa lista, o Ministério Público Eleitoral, os partidos políticos, as coligações e os próprios candidatos poderão propor ação de inelegibilidade contra possíveis concorrentes a cargos públicos nas eleições deste ano. E todos têm direito a defesa.
Inelegibilidade II
Segundo a Lei de Inelegibilidades, são considerados inelegíveis aqueles que tiverem suas prestações de contas rejeitadas por irregularidade insanável ou que configure ato doloso de improbidade administrativa, se assim julgados em decisão irrecorrível do órgão competente corroborada por sentença da Justiça Eleitoral.
Situação
No caso do ex-prefeito Ildon Marques de Souza, a situação é esta, segundo fontes ligadas a ele: No processo 011.627/2002, a irregularidade ocorreu por culpa, e não por dolo do agente, e que o próprio Tribunal de Contas da União (TCU) manifestou decisão favorável a Ildon Marques. Portanto, não há condão de inelegibilidade. Ainda segundo a fonte, quanto ao processo 020.503/2003, também não existe condenação ao réu. O mesmo acabou retornando a sua origem, uma vez que Ildon não fora notificado durante o trâmite da instrução para que houvesse a manifestação de sua defesa.
Convenção
Hoje acontece a convenção estadual do PMDB, em que será homologada a candidatura a governador de Lobão Filho. Gastão Vieira será oficializado ao Senado. Ontem houve o Congresso Estadual da Juventude do PMDB, com as presenças do senador José Sarney, Lobão Filho, Gastão Vieira e João Alberto. Foram apresentadas ao pré-candidato 15 propostas para a juventude do Estado.
Mercado do Peixe
Ao contrário do que estava previsto, não acontecerá hoje o evento em que seria assinada a ordem de serviço da obra de construção do Mercado do Peixe. Estão ausentes da cidade algumas pessoas, entre elas o dono da construtora. Mas mesmo assim, amanhã máquinas farão o serviço de demolição do que ainda resta do antigo prédio. Na próxima semana, terça ou quarta-feira, é que deverá haver uma solenidade em que oficialmente será dada a arrancada para a construção do mercado. A informação foi prestada na manhã de ontem pelo presidente da Colônia Z-29, Salomão Santana.
Eleições 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão reunirá nesta sexta-feira, 27, os juízes eleitorais e chefes de cartórios do estado em ato a ser presidido pelo desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho (presidente) e que contará com a presença do ministro aposentado José Castro Meira (STJ e TSE). Os assuntos pautados para o encontro, que será realizado a partir das 8h no Fórum Eleitoral de São Luís, são logística, transmissão, juntas eleitorais e avaliação sobre o fechamento do cadastro. Durante a reunião também será formado o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau, conforme determina o artigo 5º, da Resolução nº. 194 do Conselho Nacional de Justiça. “Vamos nos reunir para estabelecer o foco na execução das diversas tarefas que norteiam o processo eleitoral com vistas a alcançar resultados satisfatórios”, frisa Froz Sobrinho.
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